Curso gratuito em vídeo

Curso de Direito Tributário

Um curso completo de teoria geral do Direito Tributário, em aulas curtas e objetivas. Começa na origem histórica do tributo, desmonta o art. 3º do CTN elemento por elemento, monta a regra-matriz de incidência peça por peça e termina na competência tributária e na repartição das receitas — sempre com a legislação e a jurisprudência atualizadas pela Reforma Tributária.

11 aulas · 95min36 de vídeo · 3 capítulos · gratuito

Programa

As 11 aulas, capítulo a capítulo

Capítulo 1

Tributo, conceitos e disposições gerais

O que é tributo, de onde ele veio e como se distingue de multa, de preço público e de qualquer outra cobrança do Estado.

4 aulas · 42min19

  1. 01 Evolução Histórica do Tributo: do Faraó à ConstituiçãoPor que você paga tributo? 10min31
  2. 02 Conceito de Tributo: o Art. 3º do CTN Elemento por ElementoMulta de trânsito é tributo? 11min51
  3. 03 Pecunia Non Olet: Dá para Tributar a Renda do Crime?Um traficante lucra milhões. 8min37
  4. 04 Natureza Jurídica do Tributo: da Tripartite à PentapartidaUma lei chama a cobrança de taxa. 11min20
Capítulo 2

Regra-matriz de incidência tributária

O modelo que desmonta qualquer tributo em cinco peças: o quê, onde, quando, quem paga e quanto.

3 aulas · 24min40

  1. 05 Regra-Matriz de Incidência Tributária: o Modelo TeóricoTodo tributo pode ser desmontado nas mesmas cinco peças: o quê, onde, quando, quem e quanto. 10min00
  2. 06 O Antecedente da Norma Tributária: o Quê, Onde e QuandoVocê se muda de estado em fevereiro: o novo estado pode cobrar IPVA naquele ano? 7min26
  3. 07 O Consequente da Norma: Quem Paga o Tributo e QuantoA empresa fechou sem avisar o fisco: o sócio-gerente responde? 7min14
Capítulo 3

Competência tributária

Quem pode criar cada tributo, o que acontece quando duas pessoas políticas cobram sobre o mesmo fato e para onde vai o dinheiro arrecadado.

4 aulas · 28min37

  1. 08 Competência Tributária: Quem Pode Criar e Quem Pode CobrarO Imposto sobre Grandes Fortunas está na Constituição desde 1988 e nunca foi criado: a União perdeu esse direito? 7min43
  2. 09 As 6 Espécies de Competência TributáriaEm Brasília, IPTU e IPVA vão para o mesmo governo. 8min19
  3. 10 Bitributação e Bis in Idem: Quando Dois Tributos se ChocamDois municípios cobram ISS sobre a mesma nota. 6min38
  4. 11 Repartição das Receitas: Quem Fica com o DinheiroMetade do IPVA é do município. 5min57

Para quem é: Estudantes de Direito e de Ciências Contábeis, candidatos a concursos fiscais, advogados e contadores que precisam da base teórica bem assentada.