Curso de Direito Tributário
Um curso completo de teoria geral do Direito Tributário, em aulas curtas e objetivas. Começa na origem histórica do tributo, desmonta o art. 3º do CTN elemento por elemento, monta a regra-matriz de incidência peça por peça e termina na competência tributária e na repartição das receitas — sempre com a legislação e a jurisprudência atualizadas pela Reforma Tributária.
11 aulas · 95min36 de vídeo · 3 capítulos · gratuito
As 11 aulas, capítulo a capítulo
Tributo, conceitos e disposições gerais
O que é tributo, de onde ele veio e como se distingue de multa, de preço público e de qualquer outra cobrança do Estado.
- 01 Evolução Histórica do Tributo: do Faraó à ConstituiçãoPor que você paga tributo? 10min31
- 02 Conceito de Tributo: o Art. 3º do CTN Elemento por ElementoMulta de trânsito é tributo? 11min51
- 03 Pecunia Non Olet: Dá para Tributar a Renda do Crime?Um traficante lucra milhões. 8min37
- 04 Natureza Jurídica do Tributo: da Tripartite à PentapartidaUma lei chama a cobrança de taxa. 11min20
Regra-matriz de incidência tributária
O modelo que desmonta qualquer tributo em cinco peças: o quê, onde, quando, quem paga e quanto.
- 05 Regra-Matriz de Incidência Tributária: o Modelo TeóricoTodo tributo pode ser desmontado nas mesmas cinco peças: o quê, onde, quando, quem e quanto. 10min00
- 06 O Antecedente da Norma Tributária: o Quê, Onde e QuandoVocê se muda de estado em fevereiro: o novo estado pode cobrar IPVA naquele ano? 7min26
- 07 O Consequente da Norma: Quem Paga o Tributo e QuantoA empresa fechou sem avisar o fisco: o sócio-gerente responde? 7min14
Competência tributária
Quem pode criar cada tributo, o que acontece quando duas pessoas políticas cobram sobre o mesmo fato e para onde vai o dinheiro arrecadado.
- 08 Competência Tributária: Quem Pode Criar e Quem Pode CobrarO Imposto sobre Grandes Fortunas está na Constituição desde 1988 e nunca foi criado: a União perdeu esse direito? 7min43
- 09 As 6 Espécies de Competência TributáriaEm Brasília, IPTU e IPVA vão para o mesmo governo. 8min19
- 10 Bitributação e Bis in Idem: Quando Dois Tributos se ChocamDois municípios cobram ISS sobre a mesma nota. 6min38
- 11 Repartição das Receitas: Quem Fica com o DinheiroMetade do IPVA é do município. 5min57
Para quem é: Estudantes de Direito e de Ciências Contábeis, candidatos a concursos fiscais, advogados e contadores que precisam da base teórica bem assentada.