Teses Tributárias
A coleção Teses Tributárias, em três volumes escritos por Débora Pavão e João Pavão Neto, reúne planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa no contencioso administrativo e judicial e os efeitos práticos da Reforma Tributária.
3 obras · Elisão lícita, recuperação de créditos e defesa · atualizada em 08/08/2026
As 3 obras de Teses Tributárias
Continue explorando
A base doutrinária completa
Direito Tributário
Os manuais que formam a espinha dorsal da coleção: teoria geral, limitações ao poder de tributar, tributos em espécie e a Reforma Tributária (EC 132/2023) analisada tomo a tomo — somados ao panorama de 53 sistemas fiscais do Direito Tributário Comparado, ao mapa das imunidades constitucionais e ao federalismo fiscal das receitas transferidas.
Ver as 8 obras8 obras · Manuais, tratados e teoria geral
Do lançamento à execução fiscal
Direito Processual Tributário
O itinerário completo do litígio fiscal: processo administrativo, execução fiscal, embargos, ações antiexacionais, garantias do crédito tributário e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Ver as 2 obras2 obras · Contencioso administrativo e judicial
Publicado pela Editora Juspodivm
Direito Penal Tributário
A fronteira entre o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária, à luz da Súmula Vinculante 24 e das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Obra publicada pela Editora Juspodivm, a maior editora jurídica do país.
Ver a obra1 obra · Crimes contra a ordem tributária
A maior coleção setorial do país
Tributação Setorial
Cada volume disseca a regra-matriz de incidência de um setor específico da economia — saúde, construção civil, agronegócio, telecomunicações, setor automotivo, plataformas digitais, franquias, publicidade, criptoativos, bets, esportes e muito mais — unindo doutrina, jurisprudência e prática de auditoria fiscal.
Ver as 32 obras32 obras · Cursos de tributação por segmento econômico
A escolha que define a carga fiscal
Regimes Tributários
Os regimes de apuração tratados como um sistema único e integrado: enquadramento, alíquota efetiva, Fator "r", sublimites, escrituração no e-LALUR, dedutibilidade de despesas e as armadilhas do trânsito entre um regime e outro.
Ver as 2 obras2 obras · Simples Nacional, Lucro Presumido, Real e Arbitrado