Política de Privacidade
Esta página explica, sem rodeio, quais dados pessoais o Instituto Tributarium coleta, por que coleta, com quem compartilha e como você pede acesso ou exclusão.
Última atualização: 14/11/2026
1Quem trata os seus dados
O responsável pelo tratamento — o controlador, na linguagem da Lei 13.709/2018 — é João Pavão Neto, que mantém o Instituto Tributarium e as obras publicadas sob essa marca.
Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, inclusive os pedidos do item 6, o canal é contato@itributarium.com.br.
2O que este site coleta
O site é estático: não tem área de login, não tem banco de dados e não guarda nada no próprio servidor. Os dados pessoais aparecem em três situações, e só nelas.
a) Lista de interessados nos cursos
Quando você preenche o formulário de aviso de lançamento, são coletados nome e e-mail, mais o registro do seu consentimento (data e hora). Esses dados vão para Brevo, que opera o envio das mensagens.
O cadastro usa confirmação dupla: depois de enviar o formulário você recebe um e-mail com um link, e só entra na lista se clicar nele. Quem não confirma não é cadastrado — e isso significa que ninguém pode inscrever você sem o seu conhecimento.
Base legal: o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), manifestado na caixa de seleção do formulário e confirmado no clique do e-mail. Você pode retirá-lo a qualquer momento, e isso não afeta o que já foi feito antes da retirada.
b) Medição de audiência
O site usa o Google Analytics 4 para saber quantas pessoas chegam, por quais páginas passam e quais botões de compra recebem clique. O script do Google só é baixado depois que você clica em “Aceitar” no aviso de cookies. Se recusar, nada é carregado e nenhum evento é enviado.
Não há publicidade, não há remarketing e nenhum dado é usado para montar perfil de consumo. Base legal: o seu consentimento no aviso de cookies (art. 7º, I).
c) Contato por e-mail
O formulário de contato da página inicial não envia nada para este site: ele abre o seu próprio programa de e-mail com a mensagem pronta. O que você escreve só chega até nós quando você mesmo aperta enviar, e aí os dados são os que você decidiu colocar na mensagem.
3O que este site não faz
- Não vende, aluga nem troca os seus dados com ninguém.
- Não usa os seus dados para publicidade, remarketing ou perfilamento comercial.
- Não coleta dados sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) — origem, convicção, saúde, biometria.
- Não processa pagamento: a venda de livros e cursos corre nas plataformas das lojas.
- Não se dirige a menores de 18 anos e não coleta dados de crianças e adolescentes de propósito.
4Com quem os dados são compartilhados
Só com quem é necessário para o site funcionar, e cada um na condição de operador:
- Brevo — envio dos e-mails da lista. Dados hospedados na União Europeia.
- Google (Analytics 4) — medição de audiência, apenas após o seu aceite.
- Hospedagem — a empresa que serve as páginas registra, como todo servidor web, o endereço IP e o horário das requisições, em registro técnico de acesso.
- Hotmart, UICLAP e Editora Juspodivm — se você comprar um curso ou um livro, a relação passa a ser com a plataforma da loja, que tem a própria política de privacidade. O site apenas encaminha você até lá.
Além desses, só mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
5Transferência internacional e prazo de guarda
Alguns desses serviços hospedam dados fora do Brasil. A LGPD permite (art. 33), e eles operam sob cláusulas contratuais padrão e salvaguardas equivalentes às daqui.
Os dados da lista ficam guardados enquanto durar o seu interesse. Se você pedir exclusão ou clicar em “sair da lista”, são apagados. Se a lista ficar inativa, ela é descartada. Registros técnicos de acesso seguem o prazo do art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil), de seis meses.
6Os seus direitos, e como exercê-los
O art. 18 da LGPD lhe garante, a qualquer tempo e sem custo, pedir:
- confirmação de que existe tratamento, e acesso aos dados;
- correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento.
Escreva para contato@itributarium.com.br dizendo o que quer. A resposta sai em até 15 dias. Pode ser que a gente peça uma confirmação de identidade antes — é para não entregar os seus dados a outra pessoa.
Todo e-mail da lista traz um link de descadastramento. Um clique basta; não é preciso escrever para ninguém.
7Cookies
O site não instala cookie nenhum antes do seu aceite. Se você aceitar, o Google Analytics grava cookies próprios para distinguir visitas e sessões. Se recusar, nada é gravado — e a sua escolha fica guardada no seu navegador, para não perguntarmos de novo.
O player de vídeo das aulas não carrega junto com a página: até você clicar em
assistir, o que existe é uma imagem servida do nosso próprio domínio. No clique, entra um
player do youtube-nocookie.com, que é a versão sem cookies de rastreamento do
YouTube. Nenhuma requisição vai ao Google antes disso.
Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento.
8Segurança
O site é servido por HTTPS. Como ele não guarda dados no servidor, a superfície de risco é pequena por construção: o que existe de dado pessoal está nos sistemas dos operadores listados no item 4, sob os controles de segurança deles.
Nenhum sistema é inviolável. Se acontecer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados, como manda o art. 48 da LGPD.
9Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a data do topo muda junto. Alteração que afete de forma relevante o tratamento dos seus dados é avisada por e-mail a quem estiver na lista — e, se o tratamento depender de consentimento, ele é pedido de novo.
Dúvida sobre esta política? Escreva para contato@itributarium.com.br. Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados .