A base doutrinária completa

Direito Tributário

Os manuais que formam a espinha dorsal da coleção: teoria geral, limitações ao poder de tributar, tributos em espécie e a Reforma Tributária (EC 132/2023) analisada tomo a tomo — somados ao panorama de 53 sistemas fiscais do Direito Tributário Comparado, ao mapa das imunidades constitucionais e ao federalismo fiscal das receitas transferidas.

8 obras · Manuais, tratados e teoria geral · atualizada em 13/08/2026

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Do lançamento à execução fiscal

Direito Processual Tributário

O itinerário completo do litígio fiscal: processo administrativo, execução fiscal, embargos, ações antiexacionais, garantias do crédito tributário e a jurisprudência dos tribunais superiores.

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2 obras · Contencioso administrativo e judicial

Publicado pela Editora Juspodivm

Direito Penal Tributário

A fronteira entre o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária, à luz da Súmula Vinculante 24 e das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Obra publicada pela Editora Juspodivm, a maior editora jurídica do país.

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1 obra · Crimes contra a ordem tributária

A maior coleção setorial do país

Tributação Setorial

Cada volume disseca a regra-matriz de incidência de um setor específico da economia — saúde, construção civil, agronegócio, telecomunicações, setor automotivo, plataformas digitais, franquias, publicidade, criptoativos, bets, esportes e muito mais — unindo doutrina, jurisprudência e prática de auditoria fiscal.

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32 obras · Cursos de tributação por segmento econômico

A escolha que define a carga fiscal

Regimes Tributários

Os regimes de apuração tratados como um sistema único e integrado: enquadramento, alíquota efetiva, Fator "r", sublimites, escrituração no e-LALUR, dedutibilidade de despesas e as armadilhas do trânsito entre um regime e outro.

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2 obras · Simples Nacional, Lucro Presumido, Real e Arbitrado

Da tese à economia real

Teses Tributárias

A coleção Teses Tributárias, em três volumes escritos por Débora Pavão e João Pavão Neto, reúne planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa no contencioso administrativo e judicial e os efeitos práticos da Reforma Tributária.

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3 obras · Elisão lícita, recuperação de créditos e defesa