O maior instituto de Direito Tributário do Brasil.
48 obras técnicas, cursos em vídeo e as plataformas que estão por vir:
teoria geral, processo tributário, direito penal tributário, regimes de apuração e a
mais extensa coleção de tributação setorial já publicada no país — escritas por quem
fiscaliza, julga, advoga e leciona a matéria todos os dias.
6 coleções para encontrar exatamente o que você precisa
O catálogo foi dividido por natureza da obra — do manual doutrinário à tributação de um setor específico — para que você chegue ao livro certo em poucos cliques.
A base doutrinária completa
Direito Tributário
Os manuais que formam a espinha dorsal da coleção: teoria geral, limitações ao poder de tributar, tributos em espécie e a Reforma Tributária (EC 132/2023) analisada tomo a tomo — somados ao panorama de 53 sistemas fiscais do Direito Tributário Comparado, ao mapa das imunidades constitucionais e ao federalismo fiscal das receitas transferidas.
O itinerário completo do litígio fiscal: processo administrativo, execução fiscal, embargos, ações antiexacionais, garantias do crédito tributário e a jurisprudência dos tribunais superiores.
A fronteira entre o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária, à luz da Súmula Vinculante 24 e das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Obra publicada pela Editora Juspodivm, a maior editora jurídica do país.
Cada volume disseca a regra-matriz de incidência de um setor específico da economia — saúde, construção civil, agronegócio, telecomunicações, setor automotivo, plataformas digitais, franquias, publicidade, criptoativos, bets, esportes e muito mais — unindo doutrina, jurisprudência e prática de auditoria fiscal.
32 obras · Cursos de tributação por segmento econômico
A escolha que define a carga fiscal
Regimes Tributários
Os regimes de apuração tratados como um sistema único e integrado: enquadramento, alíquota efetiva, Fator "r", sublimites, escrituração no e-LALUR, dedutibilidade de despesas e as armadilhas do trânsito entre um regime e outro.
2 obras · Simples Nacional, Lucro Presumido, Real e Arbitrado
Da tese à economia real
Teses Tributárias
A coleção Teses Tributárias, em três volumes escritos por Débora Pavão e João Pavão Neto, reúne planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa no contencioso administrativo e judicial e os efeitos práticos da Reforma Tributária.
3 obras · Elisão lícita, recuperação de créditos e defesa
Pré-lançamento · janeiro de 2027
Direito Penal Tributário Na Prática
Teoria, aplicação e concretização — do auto de infração à denúncia
O curso que percorre o crime tributário do auto de infração à denúncia, construído sobre o Manual publicado pela Editora Juspodivm e já atualizado pela LC 214/2025, pela LC 225/2026 e pela LC 227/2026.
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Publicado pela Editora Juspodivm
Manual de Direito Penal Tributário
Teoria, prática e jurisprudência aplicadas à nova tributação brasileira
Entre todas as obras do Instituto Tributarium, esta ocupa um lugar próprio: é a única
publicada pela Editora Juspodivm, a maior editora jurídica do país e referência
na formação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e candidatos a concurso.
O manual enfrenta a linha tênue que separa o planejamento lícito, a infração administrativa
e o crime contra a ordem tributária — agora sob o impacto da Reforma Tributária, que obriga
a repensar institutos consolidados como a Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal.
Não são e-books. São livros impressos, na sua estante.
Cada título do catálogo é uma edição física, enviada para todo o Brasil. As capas abaixo são as capas reais das obras — exatamente o que chega até você.
Edição impressa e encadernada
Miolo em papel offset, impressão em preto e branco, acabamento profissional e capa colorida.
Formato de manual jurídico
Volumes em 16 × 22,9 cm e 17 × 23,9 cm, no padrão da doutrina técnica.
Entrega em todo o Brasil
O frete é calculado na própria loja da editora pelo seu CEP, antes de finalizar a compra.
Pagamento seguro
Toda a transação acontece no ambiente da UICLAP ou da Editora Juspodivm. Este site é apenas a vitrine das obras.
Como comprar
Três passos até o livro na sua mão
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Obras em destaque
Uma seleção que cobre a base doutrinária, o contencioso, o penal tributário e os setores de maior demanda.
As obras do Instituto Tributarium nascem do encontro entre a fiscalização e a advocacia — a norma vista de dentro da administração fazendária e da defesa do contribuinte.
João Pavão Neto
Superintendente da Área de Fiscalização · SEMFAZ São Luís/MA
João Pavão Neto é Auditor Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís desde 2022 e, desde 2026, Superintendente da Área de Fiscalização (SAF/SEMFAZ). À frente da fiscalização tributária do Município, dirige uma equipe de 32 servidores, três coordenações — Planejamento da Ação Fiscal, Controle da Ação Fiscal e Informações do Movimento Econômico — e o Núcleo de Inteligência Fiscal.
Antes da Superintendência, foi Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, onde julgou o contencioso administrativo tributário do Município, e Coordenador de Controle da Ação Fiscal. É membro do Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais e preside a ASSAFIM-SL, associação dos auditores fiscais de tributos de São Luís.
Integrou o Comitê G15 de Regulamentação da Reforma Tributária, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. É professor comentarista do TEC Concursos desde 2022, onde comenta cerca de 150 questões por semana em Direito Tributário, Penal, Administrativo e Constitucional — e é dessa rotina, entre a mesa da fiscalização e a sala de aula, que nascem os livros e os cursos do Instituto Tributarium.
Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA e Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão.
Pós-graduações em Direito Penal e Processo Penal, Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil, Planejamento Tributário e Direito Tributário.
Autor do Manual de Direito Penal Tributário, publicado pela Editora Juspodivm, com 2ª edição em preparação para 2027.
Autor do capítulo “A cotitularidade fiscalizatória no IBS e o fato gerador multidestinatário: uma lacuna estrutural do art. 4º da LC 227/2026”, em Estudos contemporâneos de Direito Tributário e Financeiro (Coleção Pensamento Jurídico, v. 10).
Débora Pavão
Advogada Tributarista e Patrimonial
Débora Pavão é Advogada Tributarista e Patrimonial, com atuação voltada ao planejamento tributário, à recuperação de créditos e à estruturação patrimonial e sucessória de famílias e empresas.
É coautora da coleção Teses Tributárias, em três volumes, que reúne planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa no contencioso administrativo e judicial, e do Curso de Tributação sobre o Patrimônio e Transmissões.
Bacharela em Direito e em Arquitetura e Urbanismo.
Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário.
Pós-graduação em Direito de Sucessões.
Sua próxima tese começa em uma dessas capas
48 obras técnicas, atualizadas pela Reforma Tributária (EC 132/2023) e escritas por quem fiscaliza, julga, advoga e leciona a matéria todos os dias.
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