Instituto Tributarium

O maior instituto de Direito Tributário do Brasil.

48 obras técnicas, cursos em vídeo e as plataformas que estão por vir: teoria geral, processo tributário, direito penal tributário, regimes de apuração e a mais extensa coleção de tributação setorial já publicada no país — escritas por quem fiscaliza, julga, advoga e leciona a matéria todos os dias.

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48
Obras publicadas
6
Coleções temáticas
32
Cursos de tributação
2026
Edições atualizadas
Organização didática

6 coleções para encontrar exatamente o que você precisa

O catálogo foi dividido por natureza da obra — do manual doutrinário à tributação de um setor específico — para que você chegue ao livro certo em poucos cliques.

A base doutrinária completa

Direito Tributário

Os manuais que formam a espinha dorsal da coleção: teoria geral, limitações ao poder de tributar, tributos em espécie e a Reforma Tributária (EC 132/2023) analisada tomo a tomo — somados ao panorama de 53 sistemas fiscais do Direito Tributário Comparado, ao mapa das imunidades constitucionais e ao federalismo fiscal das receitas transferidas.

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8 obras · Manuais, tratados e teoria geral

Do lançamento à execução fiscal

Direito Processual Tributário

O itinerário completo do litígio fiscal: processo administrativo, execução fiscal, embargos, ações antiexacionais, garantias do crédito tributário e a jurisprudência dos tribunais superiores.

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2 obras · Contencioso administrativo e judicial

Publicado pela Editora Juspodivm

Direito Penal Tributário

A fronteira entre o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária, à luz da Súmula Vinculante 24 e das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Obra publicada pela Editora Juspodivm, a maior editora jurídica do país.

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1 obra · Crimes contra a ordem tributária

A maior coleção setorial do país

Tributação Setorial

Cada volume disseca a regra-matriz de incidência de um setor específico da economia — saúde, construção civil, agronegócio, telecomunicações, setor automotivo, plataformas digitais, franquias, publicidade, criptoativos, bets, esportes e muito mais — unindo doutrina, jurisprudência e prática de auditoria fiscal.

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32 obras · Cursos de tributação por segmento econômico

A escolha que define a carga fiscal

Regimes Tributários

Os regimes de apuração tratados como um sistema único e integrado: enquadramento, alíquota efetiva, Fator "r", sublimites, escrituração no e-LALUR, dedutibilidade de despesas e as armadilhas do trânsito entre um regime e outro.

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2 obras · Simples Nacional, Lucro Presumido, Real e Arbitrado

Da tese à economia real

Teses Tributárias

A coleção Teses Tributárias, em três volumes escritos por Débora Pavão e João Pavão Neto, reúne planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa no contencioso administrativo e judicial e os efeitos práticos da Reforma Tributária.

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3 obras · Elisão lícita, recuperação de créditos e defesa

Pré-lançamento · janeiro de 2027

Direito Penal Tributário Na Prática

Teoria, aplicação e concretização — do auto de infração à denúncia

O curso que percorre o crime tributário do auto de infração à denúncia, construído sobre o Manual publicado pela Editora Juspodivm e já atualizado pela LC 214/2025, pela LC 225/2026 e pela LC 227/2026.

  • 10módulos
  • 30aulas
  • 286lâminas
  • 10hard cases

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Trilha gratuita · sem cadastro

Cursos em vídeo, abertos

As aulas do canal, organizadas em ordem. Nada é cobrado e não é preciso se cadastrar.

Temas fechados

Vídeos avulsos

Imposto Seletivo, holding patrimonial e escolha do regime tributário — cada um resolvido em um vídeo só, com o livro do tema ao lado.

3 vídeos · 39min35

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Publicado pela Editora Juspodivm

Manual de Direito Penal Tributário

Teoria, prática e jurisprudência aplicadas à nova tributação brasileira

Entre todas as obras do Instituto Tributarium, esta ocupa um lugar próprio: é a única publicada pela Editora Juspodivm, a maior editora jurídica do país e referência na formação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e candidatos a concurso.

O manual enfrenta a linha tênue que separa o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária — agora sob o impacto da Reforma Tributária, que obriga a repensar institutos consolidados como a Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal.

  • Páginas506
  • Edição1ª edição · 2026
  • AcabamentoBrochura
  • ISBN978-85-442-7299-2
Livros reais

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  • Edição impressa e encadernada

    Miolo em papel offset, impressão em preto e branco, acabamento profissional e capa colorida.

  • Formato de manual jurídico

    Volumes em 16 × 22,9 cm e 17 × 23,9 cm, no padrão da doutrina técnica.

  • Entrega em todo o Brasil

    O frete é calculado na própria loja da editora pelo seu CEP, antes de finalizar a compra.

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Os autores

Quem escreve conhece os dois lados da mesa

As obras do Instituto Tributarium nascem do encontro entre a fiscalização e a advocacia — a norma vista de dentro da administração fazendária e da defesa do contribuinte.

Foto de João Pavão Neto

João Pavão Neto

Superintendente da Área de Fiscalização · SEMFAZ São Luís/MA

João Pavão Neto é Auditor Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís desde 2022 e, desde 2026, Superintendente da Área de Fiscalização (SAF/SEMFAZ). À frente da fiscalização tributária do Município, dirige uma equipe de 32 servidores, três coordenações — Planejamento da Ação Fiscal, Controle da Ação Fiscal e Informações do Movimento Econômico — e o Núcleo de Inteligência Fiscal.

Antes da Superintendência, foi Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, onde julgou o contencioso administrativo tributário do Município, e Coordenador de Controle da Ação Fiscal. É membro do Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais e preside a ASSAFIM-SL, associação dos auditores fiscais de tributos de São Luís.

Integrou o Comitê G15 de Regulamentação da Reforma Tributária, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. É professor comentarista do TEC Concursos desde 2022, onde comenta cerca de 150 questões por semana em Direito Tributário, Penal, Administrativo e Constitucional — e é dessa rotina, entre a mesa da fiscalização e a sala de aula, que nascem os livros e os cursos do Instituto Tributarium.

  • Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA e Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão.
  • Pós-graduações em Direito Penal e Processo Penal, Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil, Planejamento Tributário e Direito Tributário.
  • Autor do Manual de Direito Penal Tributário, publicado pela Editora Juspodivm, com 2ª edição em preparação para 2027.
  • Autor do capítulo “A cotitularidade fiscalizatória no IBS e o fato gerador multidestinatário: uma lacuna estrutural do art. 4º da LC 227/2026”, em Estudos contemporâneos de Direito Tributário e Financeiro (Coleção Pensamento Jurídico, v. 10).
Foto de Débora Pavão

Débora Pavão

Advogada Tributarista e Patrimonial

Débora Pavão é Advogada Tributarista e Patrimonial, com atuação voltada ao planejamento tributário, à recuperação de créditos e à estruturação patrimonial e sucessória de famílias e empresas.

É coautora da coleção Teses Tributárias, em três volumes, que reúne planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa no contencioso administrativo e judicial, e do Curso de Tributação sobre o Patrimônio e Transmissões.

  • Bacharela em Direito e em Arquitetura e Urbanismo.
  • Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário.
  • Pós-graduação em Direito de Sucessões.

Sua próxima tese começa em uma dessas capas

48 obras técnicas, atualizadas pela Reforma Tributária (EC 132/2023) e escritas por quem fiscaliza, julga, advoga e leciona a matéria todos os dias.

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